Política de Privacidade

Preâmbulo

Dalenda é um nome comercial explorado pela sociedade JAIDO (SAS, RCS Mulhouse 102 235 819). O responsável pelo tratamento dos dados é a sociedade JAIDO. Todas as referências a «JAIDO» no presente documento designam a entidade jurídica editora do sítio dalenda.ai e responsável pelo tratamento dos dados.

A presente Política de Privacidade (doravante a «Política») tem por objeto informar os utilizadores (doravante o «Utilizador» ou «você») do sítio dalenda.ai e dos serviços Dalenda (doravante os «Serviços») sobre a forma como os seus dados pessoais são recolhidos, tratados e protegidos.

A JAIDO propõe agentes de inteligência artificial autónomos destinados a automatizar os processos das empresas e dos particulares. Para fornecer estes Serviços, a JAIDO pode ter de aceder, com o seu consentimento explícito, a alguns dos seus serviços de terceiros, nomeadamente: (i) os serviços Google (Gmail, Google Drive, Google Calendar), (ii) os serviços Microsoft 365 (Outlook, OneDrive, Outlook Calendar, Microsoft To Do) e (iii) o serviço de autenticação Sign in with Apple.

O alojamento dos dados é assegurado em território francês pela OVH, Scaleway e Outscale (com a qualificação SecNumCloud atribuída pela ANSSI), com uma repartição de acordo com a sensibilidade dos dados tratados (ver secção 10).

Esta Política está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679), com a Lei francesa n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 alterada, denominada «Informatique et Libertés», bem como com as exigências aplicáveis da Google API Services User Data Policy (Limited Use), dos Microsoft APIs Terms of Use e do Apple Developer Program License Agreement / Sign in with Apple Guidelines.

1. Identidade do responsável pelo tratamento

2. Definições

• Dados pessoais: qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
• Tratamento: qualquer operação aplicada a dados pessoais (recolha, conservação, consulta, modificação, eliminação, etc.).
• Utilizador: qualquer pessoa singular que utilize os Serviços Dalenda.
• Serviços Google: os serviços Gmail, Google Drive e Google Calendar a que a JAIDO pode aceder através das API Google.
• Serviços Microsoft: os serviços Outlook (e-mail), OneDrive (armazenamento), Outlook Calendar e Microsoft To Do a que a JAIDO pode aceder através da Microsoft Graph API.
• Serviços Apple: o serviço Sign in with Apple que permite ao Utilizador autenticar-se na JAIDO através do seu identificador Apple.
• Agente IA: programa automatizado JAIDO que executa tarefas em nome do Utilizador.

3. Dados recolhidos

3.1 Dados fornecidos diretamente pelo Utilizador

• Dados de identificação: apelido, nome, endereço de e-mail, número de telefone.
• Dados de ligação: credenciais, palavra-passe (armazenada de forma cifrada e com salt).
• Dados de faturação: morada postal, coordenadas bancárias (tratadas através de um prestador de pagamento seguro).
• Dados de apoio: conteúdo das interações com o nosso serviço de apoio ao cliente.

3.2 Dados recolhidos automaticamente

• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, duração da visita.
• Cookies e rastreadores: ver a nossa Política de Cookies.
• Logs aplicacionais: registos de utilização dos agentes IA.

3.3 Dados provenientes dos serviços Google

Com o seu consentimento explícito obtido através do mecanismo OAuth 2.0 da Google, a JAIDO acede aos seguintes dados, unicamente na medida estritamente necessária à execução das funcionalidades solicitadas. Em conformidade com o princípio da minimização, a Dalenda selecionou UNICAMENTE scopes não sensíveis ou sensíveis, NENHUM scope restrito, garantindo um acesso limitado e conforme às exigências da Google API Services User Data Policy (Limited Use).

a) Google Drive — acesso cirúrgico através do Google Picker

• Âmbito limitado aos ficheiros que o Utilizador designa explicitamente através do seletor Google Picker, bem como aos ficheiros criados pela Dalenda.
• Criação, leitura, modificação e eliminação de ficheiros e de pastas designados.
• Indexação RAG das pastas designadas (acesso recursivo ao conteúdo das pastas selecionadas).
• Suporte de todos os formatos: Google Docs/Sheets/Slides, PDF, imagens, vídeos, ficheiros Office, arquivos.
• Gestão das permissões de partilha dos ficheiros do âmbito.

Scopes Google Drive utilizados: drive.file (criação/gestão de ficheiros designados), drive.metadata.readonly (metadados dos ficheiros do âmbito), drive.apps.readonly (lista informativa das apps Drive).

b) Google Calendar — gestão completa das agendas

• Leitura dos eventos existentes (título, data, hora, participantes, local, descrição).
• Criação, modificação e eliminação de eventos e marcações.
• Verificação das disponibilidades (free/busy) para o planeamento automático multiparticipante.
• Deteção de conflitos antes da proposta de horários.
• Criação de uma agenda dedicada 'Dalenda' separada do calendário principal.
• Gestão das autorizações de partilha dos calendários (ACL).
• Leitura dos parâmetros (fuso horário, idioma).

c) Gmail — Envio de e-mails a partir da plataforma web

A Dalenda pode enviar e-mails em nome do Utilizador a partir da plataforma web, após validação explícita por parte do Utilizador (nomeadamente avisos de cobrança comerciais, apoio ao cliente, sequências de prospeção programadas). Scope Gmail utilizado para a plataforma web: gmail.send (apenas envio, sem acesso à caixa de correio).

d) Gmail — Add-on Gmail (módulo complementar opcional)

Se o Utilizador instalar o módulo complementar «Dalenda» a partir do Google Workspace Marketplace, ficam disponíveis funcionalidades adicionais diretamente na interface Gmail (painel lateral). Apenas neste contexto: leitura do conteúdo da mensagem Gmail aberta E clicada, geração por IA de uma proposta de resposta, resumo do conteúdo, criação de um rascunho de resposta, proposta de horários de agenda disponíveis.

e) Identidade Google

• Autenticação do Utilizador através de Sign-in with Google (criação/ligação a uma conta Dalenda).
• Obtenção do endereço de e-mail principal da conta Google.
• Obtenção do apelido, nome e fotografia de perfil para personalização da interface.

Scopes Identidade utilizados: openid, userinfo.email, userinfo.profile. A lista completa e atualizada dos scopes OAuth solicitados é apresentada ao Utilizador no ecrã de consentimento Google e está igualmente disponível mediante pedido para privacy@dalenda.ai.

3.4 Dados provenientes dos serviços Microsoft 365

Com o seu consentimento explícito obtido através do mecanismo OAuth 2.0 da Microsoft (Microsoft Identity Platform), a JAIDO acede aos seguintes dados através da Microsoft Graph API, unicamente na medida estritamente necessária à execução das funcionalidades solicitadas:

a) Outlook (Microsoft 365 Mail)

• Leitura dos e-mails (assunto, corpo, remetente, destinatários, data) para análise contextual e automatização.
• Envio de e-mails em nome do Utilizador (respostas, avisos de cobrança comerciais, apoio ao cliente).
• Gestão das pastas, rascunhos e categorias.
• Metadados dos anexos (sem transferência sistemática do respetivo conteúdo).

b) OneDrive (e OneDrive for Business)

• Leitura dos ficheiros e pastas explicitamente designados pelo Utilizador.
• Criação, modificação e eliminação de ficheiros gerados pelos agentes (documentos, relatórios, propostas comerciais).
• Gestão das permissões de partilha quando o Utilizador o solicita.

c) Outlook Calendar

• Leitura dos eventos existentes (título, data, hora, participantes, local, descrição).
• Criação, modificação e eliminação de eventos e marcações.
• Verificação das disponibilidades para o planeamento automático.
• Gestão dos convites e confirmações.

d) Microsoft To Do

• Leitura das listas de tarefas e das tarefas existentes.
• Criação, modificação e eliminação de tarefas para a gestão da agenda e das ações a realizar.
• Organização por listas e categorias.

Permissões Microsoft Graph solicitadas: a JAIDO solicita apenas as permissões Microsoft Graph estritamente necessárias (princípio do menor privilégio), tal como apresentadas ao Utilizador no ecrã de consentimento Microsoft (por exemplo Mail.ReadWrite, Mail.Send, Files.ReadWrite, Calendars.ReadWrite, Tasks.ReadWrite).

3.5 Dados provenientes da Apple (Sign in with Apple)

Com o seu consentimento explícito obtido através do mecanismo Sign in with Apple, a JAIDO acede exclusivamente aos seguintes dados, estritamente limitados à autenticação:

• Identificador único anonimizado fornecido pela Apple.
• Endereço de e-mail (real ou relé privado Apple «Hide My Email» conforme a sua escolha).
• Nome (unicamente se optar por partilhá-lo na primeira ligação).

4. Conformidade com a política de uso limitado da Google (Limited Use)

A utilização e a transferência por parte da JAIDO das informações recebidas das API Google Workspace para qualquer outra aplicação respeitarão a Google API Services User Data Policy, incluindo as exigências de uso limitado (Limited Use). Mais precisamente, a JAIDO compromete-se a:

• NÃO utilizar os dados Google Workspace recebidos através das API Google para desenvolver, melhorar ou treinar modelos de inteligência artificial generalizados ou não personalizados.
• NÃO transferir estes dados para terceiros, salvo: (i) a um fornecedor de serviços que atue na qualidade de subcontratante; (ii) para cumprir uma obrigação legal; ou (iii) com o seu consentimento explícito e prévio.
• NÃO utilizar estes dados para fins publicitários, de marketing direto, de revenda ou de análise não relacionados com os Serviços fornecidos.
• NÃO permitir que seres humanos leiam estes dados, salvo exceções previstas (consentimento explícito, segurança, obrigação legal, operações internas estritamente necessárias sobre dados anonimizados).

Modelos de IA: os dados provenientes do Gmail, Google Drive e Google Calendar não são, em caso algum, utilizados para treinar os modelos de inteligência artificial da JAIDO nem transmitidos a fornecedores terceiros de modelos de IA para fins de treino.

5. Conformidade com as condições de utilização Microsoft (Microsoft Graph API)

A JAIDO compromete-se a respeitar estritamente os Microsoft APIs Terms of Use, o Microsoft Services Agreement e as exigências de proteção de dados aplicáveis. Mais precisamente, a JAIDO compromete-se a:

• NÃO utilizar os dados Microsoft 365 recebidos através da Microsoft Graph API para treinar modelos de IA generalizados ou não personalizados.
• NÃO transferir estes dados para terceiros, salvo exceções equivalentes às descritas acima.
• NÃO utilizar estes dados para fins publicitários, de criação de perfis comerciais, de revenda ou de análise não relacionada com os Serviços.
• Respeitar os direitos do administrador do tenant quando o Utilizador liga uma conta Microsoft 365 profissional.
• Respeitar os parâmetros de residência dos dados (data residency) definidos pelo administrador do tenant.

Aplicação Multi-Tenant: a JAIDO está registada como aplicação multi-tenant no Microsoft Entra ID. O editor da aplicação foi verificado pela Microsoft (Microsoft Publisher Verification).

6. Conformidade com as exigências Apple (Sign in with Apple)

A JAIDO compromete-se a respeitar o Apple Developer Program License Agreement e as Sign in with Apple Guidelines:

• Limitar estritamente o uso dos dados provenientes do Sign in with Apple à autenticação e à criação/gestão da Conta.
• Respeitar o relé privado Apple («Hide My Email») e não tentar qualquer correlação destinada a desanonimizar o endereço de e-mail real.
• NÃO partilhar o identificador Apple único com terceiros para fins publicitários ou de marketing.
• NÃO utilizar os dados provenientes do Sign in with Apple para treinar modelos de IA.
• Permitir a eliminação da Conta associada a um identificador Apple diretamente a partir da interface JAIDO.

7. Finalidades do tratamento

7.1 Execução dos Serviços

• Fornecimento das funcionalidades dos agentes IA (qualificação de leads, apoio ao cliente, geração de conteúdos, etc.).
• Ligação e sincronização com os seus serviços Google e Microsoft 365.
• Autenticação através de Sign in with Apple, se for caso disso.
• Personalização das respostas dos agentes em função do seu contexto profissional.

7.2 Gestão da relação contratual

• Criação e gestão da sua conta.
• Faturação e cobrança.
• Apoio técnico e assistência.

7.3 Melhoria dos Serviços

• Análise dos desempenhos aplicacionais (sobre dados agregados e anonimizados).
• Deteção e correção de erros.

7.4 Segurança

• Prevenção de fraudes e abusos.
• Deteção de atividades suspeitas.
• Conformidade com as obrigações legais.

7.5 Comunicações

• Envio de informações relativas ao Serviço (atualizações, alertas de segurança).
• Envio de informações comerciais com o seu consentimento prévio (newsletter, novidades).

8. Fundamentos jurídicos do tratamento

Em conformidade com o artigo 6 do RGPD, os tratamentos baseiam-se em:

• A execução do contrato (art. 6.1.b): para o fornecimento dos Serviços subscritos.
• O consentimento (art. 6.1.a): para o acesso aos serviços Google, Microsoft 365, Sign in with Apple, bem como para os cookies não essenciais e as comunicações de marketing.
• O interesse legítimo (art. 6.1.f): para a segurança do Serviço, a prevenção de fraudes e a melhoria dos desempenhos.
• A obrigação legal (art. 6.1.c): para a conservação dos dados contabilísticos e a resposta aos pedidos das autoridades.

9. Destinatários dos dados

• O pessoal autorizado da JAIDO (equipas técnicas, de apoio, comerciais), sujeito a uma obrigação de confidencialidade.
• Os nossos fornecedores de alojamento cloud (subcontratantes na aceção do artigo 28 do RGPD): OVH SAS, Scaleway SAS e Outscale SAS (3DS Outscale), todos situados em França. A Outscale possui a qualificação SecNumCloud atribuída pela ANSSI.
• Os nossos subcontratantes técnicos que atuam por nossa conta (prestadores de pagamento, ferramentas de apoio, ferramentas de envio de e-mails transacionais, etc.).
• As autoridades administrativas ou judiciais quando a lei o exija.

A lista exaustiva dos nossos subcontratantes está disponível mediante pedido para privacy@dalenda.ai.

10. Localização e transferências internacionais de dados

10.1 Alojamento principal em França

• OVH SAS (Roubaix, França): alojamento standard do sítio e dos dados correntes.
• Scaleway SAS (Paris, França): alojamento complementar para os Serviços e o armazenamento.
• Outscale SAS (3DS Outscale) (Saint-Cloud, França): alojamento soberano com a qualificação SecNumCloud atribuída pela ANSSI, reservado aos Clientes sujeitos a exigências regulamentares elevadas ou que tratem dados particularmente sensíveis.

O Utilizador pode, mediante pedido para privacy@dalenda.ai, solicitar que os seus dados sejam alojados exclusivamente no ambiente Outscale com qualificação SecNumCloud (opção potencialmente paga consoante a oferta subscrita).

10.2 Transferências fora da União Europeia

Alguns dos nossos prestadores terceiros (nomeadamente a Google LLC, a Microsoft Corporation e a Apple Inc.) podem estar situados fora do EEE, principalmente nos Estados Unidos. A JAIDO assegura que estas transferências são enquadradas por garantias apropriadas na aceção dos artigos 44 a 49 do RGPD (decisões de adequação, Cláusulas Contratuais-Tipo, medidas técnicas e organizativas suplementares).

11. Período de conservação

• Dados de conta: durante toda a duração da relação contratual, sendo depois arquivados durante 3 anos após a última interação.
• Dados Google, Microsoft e Apple: unicamente pelo tempo necessário à execução da tarefa solicitada. Não é conservada qualquer cópia permanente. Os tokens de acesso OAuth são eliminados assim que o consentimento é revogado.
• Dados de faturação: 10 anos a contar do encerramento do exercício contabilístico (obrigação legal).
• Logs técnicos: 13 meses no máximo.
• Dados de prospeção: 3 anos a contar do último contacto.

12. Os seus direitos

Em conformidade com o RGPD, dispõe dos seguintes direitos:

• Direito de acesso (art. 15).
• Direito de retificação (art. 16).
• Direito ao apagamento (art. 17).
• Direito à limitação (art. 18).
• Direito à portabilidade (art. 20).
• Direito de oposição (art. 21).
• Direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento.
• Direito de definir diretrizes relativas ao destino dos seus dados após a sua morte.
• Direito de apresentar uma reclamação junto da CNIL (www.cnil.fr).

Para exercer os seus direitos: dirija o seu pedido a privacy@dalenda.ai ou por correio postal para JAIDO – 46 rue de Zillisheim, 68100 Mulhouse, França. Comprometemo-nos a responder no prazo de um mês, prorrogável por dois meses em caso de complexidade.

13. Medidas de segurança

13.1 Medidas técnicas

• Alojamento dos dados em território francês (OVH, Scaleway, Outscale com qualificação SecNumCloud consoante a sensibilidade).
• Cifragem dos dados em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256).
• Armazenamento cifrado dos tokens OAuth num cofre seguro.
• Autenticação forte (MFA) para os acessos de administrador.
• Separação dos ambientes (produção, desenvolvimento, teste).
• Cópias de segurança regulares cifradas em território francês.
• Testes de intrusão e auditorias de segurança regulares.
• Deteção automatizada dos incidentes e anomalias.

13.2 Medidas organizativas

• Política de controlo de acesso baseada no princípio do menor privilégio.
• Sensibilização e formação regular do pessoal.
• Compromissos de confidencialidade assinados pela totalidade dos colaboradores e subcontratantes.
• Procedimento de gestão das violações de dados conforme ao RGPD (notificação à CNIL no prazo de 72 horas, se for caso disso).
• Procedimento de auditoria interna periódica.

14. Cookies e rastreadores

O sítio dalenda.ai utiliza cookies e rastreadores para assegurar o seu funcionamento, medir a sua audiência e personalizar a sua experiência. Pode, a qualquer momento, configurar as suas preferências através do banner de gestão dos cookies. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies dedicada.

15. Proteção dos menores

Os Serviços Dalenda estão estritamente reservados às pessoas singulares maiores de idade com pelo menos 18 anos. A JAIDO não recolhe conscientemente dados pessoais relativos a menores e não autoriza a criação de Conta por um menor, nem a criação de Conta por um maior de idade em nome de um menor. Se tiver conhecimento de que um menor forneceu dados pessoais à JAIDO, contacte-nos sem demora através de privacy@dalenda.ai.

16. Como revogar o acesso aos serviços de terceiros

16.1 Google (Gmail, Drive, Calendar)

• Através da sua conta Google: myaccount.google.com/permissions, selecione «Jaido» e clique em «Remover o acesso».
• Através da sua conta JAIDO: definições > Integrações > «Desligar».

16.2 Microsoft 365 (Outlook, OneDrive, Calendar, To Do)

• Através da sua conta Microsoft pessoal: account.live.com/consent/Manage.
• Para as contas profissionais: através de myaccount.microsoft.com ou do administrador do tenant Microsoft Entra ID.
• Através da sua conta JAIDO: definições > Integrações > «Desligar».

16.3 Apple (Sign in with Apple)

• Através do seu identificador Apple: appleid.apple.com/account/manage, secção «Apps que utilizam o seu identificador Apple».
• Através da sua conta JAIDO: definições > Conta > «Eliminar a ligação Apple».

Eliminação completa da Conta JAIDO: pode solicitar a eliminação completa da sua Conta e de todos os dados associados enviando um e-mail para privacy@dalenda.ai ou diretamente a partir da sua Conta (definições > Conta > «Eliminar a minha conta»).

17. Modificações da Política

A JAIDO reserva-se o direito de modificar a presente Política a qualquer momento, a fim de a adaptar às evoluções legislativas, regulamentares, jurisprudenciais ou técnicas. Qualquer modificação substancial ser-lhe-á notificada por e-mail e/ou através de uma notificação na plataforma, com pelo menos 30 dias de antecedência relativamente à sua entrada em vigor.

18. Contacto